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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 10:43

Inteligência Artificial, Deepfakes, direitos autorais!

A urgente necessidade de modernização da Lei de Direitos Autorais!
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 13:13

Conhecendo termo de direitos autorais

Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2020 - 10:47

Como ganhar com direitos autorais

Vamos explicar tudo que os direitos autorais pode render a classe artística.
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 14:09

Direitos do consumidor pouco conhecidos

Há direitos do consumidor que são sistematicamente violados por falta de conhecimento e simples desrespeito por fornecedores que não temem consequências.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:13

Criação de imagem nova com partes de imagem de pessoas

Por Mariana Valverde, advogada especializada em direito de propriedade intelectual e sócia de Moreau Valverde Advogados.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 14:09

Justiça condena sete pessoas por improbidade administrativa em Mairinque

Processo de licitação para reforma da Câmara foi fraudulento.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:58

Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00

Cessão de direitos. Unidade autônoma.

Loteamento irregular.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 17:18

Audiência pública reúne centenas de pessoas em praça

À 1h30 da manhã, Sebastião Rodrigues Galvão acordou cedo e pegou um ônibus de Iporá, cidade onde reside, para Goiânia, com a intenção de chegar cedo à Praça Cívica.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:55

Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 09:58

Justiça condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética

Os réus, agindo culposamente, mataram as vítimas de acordo com os laudos necroscópicos juntados aos autos nos quais foi atestado que as vítimas faleceram em consequência de embolia gasosa provocada pela introdução intravascular do composto perfluorocarbono.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 15:51

Dia das Mães: data estimula reflexão sobre as lutas e desafios das mães de pessoas com deficiência

Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:45

Chefe da ONU para Direitos Humanos denuncia lei contra homossexuais na Nigéria

Senado da Nigéria aprovou em dezembro uma versão revisada do projeto de lei para a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 20:15

Direitos Humanos aprova projeto que prevê plebiscito sobre união civil homossexual

PDC autoriza a realização de um plebiscito nacional para consultar a opinião da população sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:40

Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos

pessoas incapazes de fazê-lo, com respeito aos limites predeterminados pelo juiz
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:25

Nazismo e os direitos fundamentais

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 17:30

Casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado em Rondônia

ADI reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 20:48

Mutirão carcerário liberta 21 mil pessoas presas ilegalmente

Vítimas de ilegalidades poderão entrar com ações pedindo indenização à União e aos Estados
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:38

Habeas corpus. Rufianismo e tráfico internacional de pessoas.

Matéria não apreciada pela corte de origem. Tema não suscitado pela defesa durante o curso da ação penal.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00

Questões comentadas de Direitos Humanos.

Questões comentadas de Direitos Humanos referentes à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 39365

A urgente necessidade de modernização da Lei de Direitos Autorais!

Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.

Vamos explicar tudo que os direitos autorais pode render a classe artística.

Há direitos do consumidor que são sistematicamente violados por falta de conhecimento e simples desrespeito por fornecedores que não temem consequências.

Por Mariana Valverde, advogada especializada em direito de propriedade intelectual e sócia de Moreau Valverde Advogados.

Processo de licitação para reforma da Câmara foi fraudulento.

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.

Loteamento irregular.

À 1h30 da manhã, Sebastião Rodrigues Galvão acordou cedo e pegou um ônibus de Iporá, cidade onde reside, para Goiânia, com a intenção de chegar cedo à Praça Cívica.

Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos.

Os réus, agindo culposamente, mataram as vítimas de acordo com os laudos necroscópicos juntados aos autos nos quais foi atestado que as vítimas faleceram em consequência de embolia gasosa provocada pela introdução intravascular do composto perfluorocarbono.

Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs.

Senado da Nigéria aprovou em dezembro uma versão revisada do projeto de lei para a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo

PDC autoriza a realização de um plebiscito nacional para consultar a opinião da população sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo

pessoas incapazes de fazê-lo, com respeito aos limites predeterminados pelo juiz

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado

ADI reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar

Vítimas de ilegalidades poderão entrar com ações pedindo indenização à União e aos Estados

Matéria não apreciada pela corte de origem. Tema não suscitado pela defesa durante o curso da ação penal.

Questões comentadas de Direitos Humanos referentes à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva

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